PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional
- 2022
- CEDOC
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Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil
Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola
- 1997
- CEDOC
- Texto
Como integrar a temática do racismo nas reflexões sobre o tipo de educação que se quer? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? O livro reúne o trabalho de vários autores, examinando desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas em educa...
Ensino Médio: como aumentar a atratividade e evitar a evasão?
- 2011
- CEDOC
- Texto
O objetivo do artigo é resumir os principais resultados de pesquisas conduzidas pelo Instituto Unibanco: “A Audiência no Ensino Médio”, “Os Determinantes do Abandono do Ensino Médio pelos Jovens do Estado de Minas Gerais”, “Avaliação do Impacto dos Fatores Escolares sobre o Abandono no Ensino Médio”, “Relação entre Abandono Escolar no Ensino Médio
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
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A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
- Texto
O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
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e percentuais repassados à área educacional, principalmente com a adoção de políticas de austeridade. A recessão global anunciada pela pandemia não possui precedentes e, embora o maior impacto possa já ter sido sentido, uma possível segunda onda da doença antes da aprovação de uma vacina, como se anuncia na Europa e nos Estados Unidos, poderá ampliar ainda
Currículo de Pernambuco 2021
- 2021
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular no estado de Pernambuco. As mudanças propostas reforçam
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Gestão na Educação em larga escala: Jovem de Futuro - De projeto piloto em escolas para uma política de rede pública
- 2020
- CEDOC
- Texto
Este livro – o segundo da trilogia sobre o impacto, a história e o conceito do programa Jovem de Futuro – detalha a trajetória de um projeto piloto, implementado diretamente em 197 escolas, que ganhou escala e se tornou uma política de rede, tendo alcançado 4.718 estabelecimentos públicos de ensino médio em onze estados, de todas as regiões do Brasil
Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994
- 15/08/1994
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.
Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Avaliação de impacto em Educação: A experiência exitosa do programa Jovem de Futuro em parceria com o poder público
- 2020
- CEDOC
- Texto
Livro conta a história da avaliação de impacto do Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco, e seus resultados. Mostra que, mesmo atuando em larga escala e em estados com realidades bastante distintas, o programa teve impactos positivos no aprendizado e na aprovação de jovens do ensino médio, com redução de desigualdades.
Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos
- 2015
- CEDOC
- Texto
A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
em que o programa do candidato do PSL coloca já não é realidade nos currículos brasileiros hoje. “Não temos mais Instrução Moral e Cívica (1925-1931; 1942-1962) ou Organização Social e Política do Brasil (1962-1993), conforme elas eram compostas em seu conteúdo e forma quando existiram nos currículos. Tais disciplinas vieram de períodos de clara doutrinação, em que o Estado
COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
de arrecadação tributária dos estados, com a consequente redução da disponibilidade fiscal para investimento em educação, e o conjunto de despesas adicionais nesse setor para o enfrentamento da crise multidimensional (sanitária, econômica, social) e adequação a novos protocolos sanitários.
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
no qual o acesso à educação era praticamente universal antes da covid-19. O cenário em nosso país é grave e urgente. Por um lado, o avanço lento da vacinação preocupa especialistas sanitários e retarda a necessária previsibilidade para o planejamento de políticas públicas; por outro, direitos fundamentais, como a educação, correm o risco de sofrer retrocessos